Antonio Joaquim desiste da candidatura ao governo de MT e planeja volta ao TCE

Afastado do TCE por ministro do STF, Antonio Joaquim diz que sua candidatura ficou inviabilizada

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim, desistiu de se aposentar da Corte de Contas e não poderá mais candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano. Sua pretenção era de se aposentar e filiar-se a um partido político para concorrer ao governo do estado, tudo indica que o partido escolhido seria o PTB e sua candidatura abalaria a reeleição de Pedro Taques.

O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (20), através de um vídeo divulgado por ele nas redes sociais.

“Estou aqui fazendo uma despedida, Agora, como ficou inviabilizada a minha pré-candidatura ao Governo, eu preciso recompor a minha vida voltando a ser conselheiro. E aí, eu me imponho o silêncio como política”, disse em trecho do vídeo.

“Então, até agora eu podia falar, porque estava com o meu pedido de aposentadoria. Agora, pedi para suspender o pedido e vou entrar em um período de muda, não poder mais dar minha opinião sobre política”, com

O conselheiro deve protocolar no próprio TCE-MT, nos próximos dias, sua decisão de não mais se aposentar. Em seguida, o governador Pedro Taques (PSDB) deve ser notificado.

Veja vídeo:

A desistência levou em consideração a demora de o STF decidir sobre consulta feita pelo governador Pedro Taques, que se recusou a assinar a homologação do seu pedido de aposentadoria. Pedro Taques usou a consulta ao STF como desculpa para atrasar o processo. O ato aposentatório já havia sido assinado pelo presidente do TCE.

O pedido de aposentadoria foi requerido e protocolado no TCE no dia 12 de setembro de 2017. O processo tramitou naquela Casa com parecer favorável, considerando os 37 anos de recolhimento previdenciário feito pelo conselheiro e a idade superior à mínima estabelecida pela legislação.

Nesses seis meses, Antonio Joaquim participou de várias discussões a respeito da hipótese de ser candidato, tendo, ao mesmo tempo, apresentado recurso no STF, buscando, sem sucesso, acelerar a decisão, considerando o prazo limite de filiação partidária, que se encerra no dia 7 de abril.

Antonio Joaquim afirmou que é “vítima de uma dupla violência jurídica”. Primeiro, por ter sido afastado do TCE em processo sem nenhuma materialidade ou prova. Também, pela judicialização indevida da aposentadoria feita pelo governador Pedro Taques, que ficou com medo de um enfrentamento nas eleições.

A constatação de que é uma vítima pode ser facilmente evidenciada, segundo o conselheiro, pelo fato de o governador Pedro Taques ter sido citado em quatro delações e, contra ele, não ter sido oferecida nenhuma denúncia pelos procuradores da República Rodrigo Janot e Raquel Dodge, seus ex-colegas de Ministério Público.