Caderno Jurídico

Ex-presidente da câmara afirma que foi punido pelo TCE por realizar obrigações da prefeitura

Na última terça-feira (15), o TCE julgou e não aprovou o recurso, interposto pelo ex-presidente da câmara municipal de Lucas do Rio Verde, Airton...

Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão de ex-presidente de Câmara Municipal

O juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, acolheu pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e...

Justiça acata pedido do Ministério Público e afasta prefeita

A Justiça acatou pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o afastamento imediato da prefeita de Juara, Luciane...

Vereadora é condenada por prometer 250 casas em troca de votos

A vereadora de Guarantã do Norte, a 771 km de Cuiabá, Edileusa Oliveira Ribeiro (PTC), foi condenada pela Justiça Eleitoral e se tornou inelegível...

Bosaipo é condenado a 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Acusado por desvio e lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, condenou em 18 anos...

Pedro Taques pede e Ministro avoca inquéritos dos grampos para STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedidos feitos pelo governador Pedro Taques (PSDB) e pela Procuradoria-Geral da República e decidiu avocar todos os...

STJ nega pedido e mantém prisão de Paulo Taques

O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Ribeiro Dantas, não concedeu a medida liminar pleiteada pela defesa do ex-secretário-chefe da Casa...

Justiça cassa o mandato da prefeita de Várzea Grande

O juiz Carlos José Rondon Luz, da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, cassou o mandato da prefeita Lucimar Campos (DEM) e de seu...

Juiz cassa e anula votos de dois vereadores do PSC em Cuiabá

O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, cassou os mandatos dos vereadores cuiabanos Abílio Brunini e Joelson Amaral,...

Tribunal manda responsável por acidente pagar R$ 200 mil para filhos das vítimas

Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram em R$ 200 mil o pagamento, a título de prestação pecuniária, para os...

Outras notícias do Judiciário

TRF destaca ausência de crime e extingue ação contra ex-prefeito de Lucas do Rio Verde

A quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, sob a relatoria do desembargador federal Olindo Menezes, extinguiu, em decisão unânime, as investigações...

STJ nega recurso e mantém Juarez Costa réu em ação penal

No pedido, Juarez afirmou que a apreciação do recebimento ou não da denúncia contra ele e Mauro Savi foi incluída na pauta de sessão...

Ex-presidente da câmara afirma que foi punido pelo TCE por realizar obrigações da prefeitura

Na última terça-feira (15), o TCE julgou e não aprovou o recurso, interposto pelo ex-presidente da câmara municipal de Lucas do Rio Verde, Airton...

Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão de ex-presidente de Câmara Municipal

O juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, acolheu pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e...

Justiça acata pedido do Ministério Público e afasta prefeita

A Justiça acatou pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o afastamento imediato da prefeita de Juara, Luciane...

Vereadora é condenada por prometer 250 casas em troca de votos

A vereadora de Guarantã do Norte, a 771 km de Cuiabá, Edileusa Oliveira Ribeiro (PTC), foi condenada pela Justiça Eleitoral e se tornou inelegível...

Bosaipo é condenado a 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Acusado por desvio e lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, condenou em 18 anos...

Pedro Taques pede e Ministro avoca inquéritos dos grampos para STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedidos feitos pelo governador Pedro Taques (PSDB) e pela Procuradoria-Geral da República e decidiu avocar todos os...

STJ nega pedido e mantém prisão de Paulo Taques

O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Ribeiro Dantas, não concedeu a medida liminar pleiteada pela defesa do ex-secretário-chefe da Casa...

Justiça cassa o mandato da prefeita de Várzea Grande

O juiz Carlos José Rondon Luz, da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, cassou o mandato da prefeita Lucimar Campos (DEM) e de seu...